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“A assinatura do Programa Moradia Legal representa esperança! Esperança de dias melhores, de acesso à moradia, de legalização do terreno, principalmente, em um momento tão difícil em que toda população do Amapá está passando. Essa cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis. O fundamental na data de hoje não é uma assinatura simplesmente de um termo, significa a união de forças para levar dignidade à população mais carente que tanto precisa”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, durante a assinatura do termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana, Cartório de Imóveis de Santana e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP), nesta quinta-feira (10).

Na manhã desta quarta-feira, (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio Campos, para tratar sobre o andamento do Programa Moradia Legal, com a apresentação do cronograma de atividades do projeto, que terá como público-alvo os moradores do distrito de São Joaquim do Pacuí. O programa Moradia Legal é uma iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá – ANOREG.

O presidente do TJAP, desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, para tratar do cronograma do Programa Moradia Legal, que previa a entrega dos primeiros títulos de propriedade nesta terça-feira (30). A iniciativa, que promove a regularização fundiária de residências em áreas urbanas e rurais do Município de Macapá foi pega de surpresa e teve seu calendário prejudicado. “A pandemia do novo coronavírus atrapalhou todo este cronograma, mas o prefeito Clécio Luis veio nos encontrar para readequarmos as datas deste calendário de ações à nova realidade”, explicou o magistrado. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA).

Nesta quinta-feira (05/03), às 11 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediará a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação relativo ao Programa Moradia Legal. Assinarão o documento, o Presidente do TJAP, Desembargador João Guilherme Lages Mendes; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Eduardo Contreras; o Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; o presidente da Associação de Notários e Registradores do Amapá (ANOREG-AP), Walber Almeida Apolinário; e o Oficial Substituto do Cartório de Imóveis Eloy Nunes, Marcelo Porpino Nunes.

O Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, aproveitou a visita institucional do Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, na manhã desta quarta-feira (08/01), para entregar ao gestor municipal a minuta do Acordo de Cooperação para Execução do Projeto Moradia Legal. O Poder Judiciário criou as condições jurídicas por meio do Ato Conjunto nº 523/2019. Agora será a vez da Prefeitura, após assinar a Cooperação, designar a área piloto do projeto. Além dos gestores, participaram também do encontro as equipes técnicas do TJAP e da PMM.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; do chefe de gabinete da presidência, Veridiano Colares; e do Assessor da Presidência, João Trajano, está em visita institucional ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TAL), onde entregou pessoalmente o convite para o lançamento do Programa Moradia Legal Amapá, ao desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, idealizador do projeto quando exerceu a Presidência daquele Tribunal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages; e o prefeito de Macapá, Clécio Luis, realizarão, na sexta-feira (31), a partir das 10h30, o lançamento do Piloto do Programa Moradia Legal de regularização fundiária, no Centro Comunitário de São Joaquim do Pacuí. A parceria, que envolve também a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG) e os Cartórios de Registros de Imóveis do estado, em especial o Eloy Nunes no caso de São Joaquim do Pacuí, tem como objetivo aplicar a Lei 13.465/2017 (ou Lei da Regularização Fundiária Urbana – Reurb), que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, inclusive no âmbito da Amazônia Legal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages; acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; da juíza corregedora dos Cartórios Extrajudiciais, Liége Gomes; juntamente com o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG); e do presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo Dias, lançou oficialmente, na manhã desta sexta-feira (31/07), o piloto do Programa Moradia Legal no Centro Comunitário do Distrito de São Joaquim do Pacuí. A iniciativa, que consiste na regularização urbana e fundiária de lotes, irá mapear e oficializar a posse de terrenos residenciais para cerca de 350 famílias residentes na localidade.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), a primeira visita institucional do prefeito Antônio Furlan e da vice-prefeita Mônica Penha, recém empossados nos cargos do Executivo Municipal da Capital. A visita faz parte de uma peregrinação institucional na qual os novos administradores municipais iniciaram um diálogo interinstitucional sobre as pautas e planos da nova gestão. Também estavam presentes o presidente eleito do TJAP para a gestão 2021-2023, desembargador Rommel Araújo, e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM NO YOUTUBE)

O Tribunal de Justiça do Amapá, em conjunto com a Prefeitura de Macapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG), assinou, na manhã desta sexta-feira (09), o Termo Aditivo do Programa Moradia Legal. A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.