Na manhã desta quarta-feira, (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio Campos, para tratar sobre o andamento do Programa Moradia Legal, com a apresentação do cronograma de atividades do projeto, que terá como público-alvo os moradores do distrito de São Joaquim do Pacuí. O programa Moradia Legal é uma iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá – ANOREG.
O desembargador-presidente João Lages ressaltou o trabalho realizado pelo município no levantamento dos dados sobre a região, identificando ainda outros pontos que necessitam de atenção dentro da comunidade. “O intuito do programa é garantir aos cidadãos o título de suas propriedades, mas fazendo este trabalho de campo, a Prefeitura observou que poderá ir além disso, avançando também na questão da urbanização daquele distrito”, afirmou.
Conforme o cronograma apresentado, o Programa foi dividido em quatro etapas. Na primeira, que compreende os meses de julho e agosto, serão realizados os levantamentos topográficos, um estudo que mapeia a superfície de determinada região. Nos meses de agosto e setembro serão realizadas as etapas de cadastro social, e elaboração do Projeto de Regularização Fundiária e do Projeto Urbanístico e Ambiental, com a aprovação pelo município. Em outubro, deverá ocorrer a fase do Registro Cartorial.
“Viemos apresentar ao Poder Judiciário, que foi o grande idealizador deste programa, as atividades que já estão sendo realizadas durante esse período. Nossa previsão é de que aproximadamente 300 famílias serão beneficiadas com este importante projeto social”, complementou o secretário municipal, Luiz Otávio Campos.
– Macapá, 15 de julho de 2020 –
Assessoria de Comunicação Social