“A assinatura do Programa Moradia Legal representa esperança! Esperança de dias melhores, de acesso à moradia, de legalização do terreno, principalmente, em um momento tão difícil em que toda população do Amapá está passando. Essa cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis. O fundamental na data de hoje não é uma assinatura simplesmente de um termo, significa a união de forças para levar dignidade à população mais carente que tanto precisa”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, durante a assinatura do termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana, Cartório de Imóveis de Santana e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP), nesta quinta-feira (10).

Na manhã desta quarta-feira, (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio Campos, para tratar sobre o andamento do Programa Moradia Legal, com a apresentação do cronograma de atividades do projeto, que terá como público-alvo os moradores do distrito de São Joaquim do Pacuí. O programa Moradia Legal é uma iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá – ANOREG.

O presidente do TJAP, desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, para tratar do cronograma do Programa Moradia Legal, que previa a entrega dos primeiros títulos de propriedade nesta terça-feira (30). A iniciativa, que promove a regularização fundiária de residências em áreas urbanas e rurais do Município de Macapá foi pega de surpresa e teve seu calendário prejudicado. “A pandemia do novo coronavírus atrapalhou todo este cronograma, mas o prefeito Clécio Luis veio nos encontrar para readequarmos as datas deste calendário de ações à nova realidade”, explicou o magistrado. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA).