O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; do chefe de gabinete da presidência, Veridiano Colares; e do Assessor da Presidência, João Trajano, está em visita institucional ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TAL), onde entregou pessoalmente o convite para o lançamento do Programa Moradia Legal Amapá, ao desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, idealizador do projeto quando exerceu a Presidência daquele Tribunal.
Decano do TJAL, o desembargador Washington Luiz Damasceno idealizou o Programa Moradia Legal, de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, que já beneficiou mais de 200 mil pessoas, com cerca de 40 mil títulos de propriedades entregues a famílias de baixa renda no estado. A ação é feita em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras.
O TJAP vem mantendo contato com o TJAL há mais de dois meses, a fim de obter informações sobre questões técnicas e burocráticas do Moradia Legal, coordenado em Alagoas pelo juiz Carlos Cavalcanti. “É um projeto vitorioso do Poder Judiciário, que ao longo de quatro edições está chegando a 40 mil títulos entregues, ou seja, mais de 200 mil pessoas beneficiadas, famílias de baixa renda que recebem gratuitamente o título de propriedade devidamente registrado”, destacou Cavalcanti.
No Amapá, o Programa Moradia Legal será lançado pelo Poder Judiciário no dia 02 de dezembro. “Nossa preocupação central é com a valorização social das famílias mais vulneráveis, que não têm poder aquisitivo para regularizar seu lotes, mantendo a frágil situação de posse há vários anos”, afirmou o desembargador-presidente do TJAP, João Lages. “Além da segurança jurídica, o proprietário terá acesso ao crédito para reforma ou ampliação do imóvel, que também passa a ter maior valor de mercado”, ressaltou o magistrado.
Com fotos e informações ASCOM TJAL
– Macapá, 25 de novembro de 2019 – Assessoria de Comunicação Social