O presidente do TJAP, desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, para tratar do cronograma do Programa Moradia Legal, que previa a entrega dos primeiros títulos de propriedade nesta terça-feira (30). A iniciativa, que promove a regularização fundiária de residências em áreas urbanas e rurais do Município de Macapá foi pega de surpresa e teve seu calendário prejudicado. “A pandemia do novo coronavírus atrapalhou todo este cronograma, mas o prefeito Clécio Luis veio nos encontrar para readequarmos as datas deste calendário de ações à nova realidade”, explicou o magistrado. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA).
O desembargador-presidente aproveitou para esclarecer que o programa foi trabalhado virtualmente neste período de regime diferenciado de trabalho, e distanciamento social, com alterações em relação ao projeto inicial. “Nesses últimos meses, surgiram na região de São Joaquim do Pacuí alguns conflitos urbanos que ensejam e exigem a presença do Poder Público, então a Prefeitura, com apoio do Judiciário, sensibilizada com o problema, iniciará o Moradia Legal no segundo semestre, provavelmente em agosto ou setembro, data ainda a definir, para fazer estas primeiras entregas”, revelou o desembargador João Lages. “Somente após esta primeira etapa retornamos aqui a Macapá”, complementou.
De acordo com o prefeito Clécio Luis Vilhena Vieira, a regularização fundiária é uma questão de dignidade, pois dá o direito de usufruto legal daquele imóvel onde reside. “O Programa Moradia Legal foi prejudicado parcialmente em seu prazo, mas esta situação em São Joaquim do Pacuí, que é um distrito de Macapá, com vai nos servir como piloto, inclusive para a segurança dos funcionários da prefeitura, e para a população”, explica o chefe do Poder Executivo Municipal. “Isto ocorre por ser uma região com população mais reduzida, com menos aglomeração e, mesmo na pandemia, isso permitirá um trabalho com menos contatos pessoas e menos exposição de todos”, complementou.
“Em Macapá, nesse momento, não teríamos condição de fazer com a mesma segurança nesse momento, mas em São Joaquim do Pacuí começaremos já na próxima semana”, assegurou o prefeito, acrescentando que “será uma bela experiência”.
– Macapá, 30 de junho de 2020 –
Assessoria de Comunicação Social